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No Brasil, os maus-tratos a animais constituem crime...
No Brasil, os maus-tratos a animais constituem crime ambiental, sendo responsabilidade também do médico veterinário atuar na identificação e comunicação dessas situações. Com base na legislação e nas diretrizes profissionais, assinale a alternativa correta:
A
Maus-tratos a animais não configuram crime quando praticados em animais domésticos, sendo apenas infração administrativa.
B
A denúncia de maus-tratos pode ser realizada junto à autoridade policial, sendo obrigatória a recusa do registro caso não haja provas documentais.
C
Médicos veterinários não possuem responsabilidade ética em casos de maus-tratos, cabendo apenas aos órgãos policiais a atuação.
D
Maus-tratos a cães e gatos possuem pena agravada em relação a outros animais, conforme legislação brasileira.
E
Apenas o IBAMA pode receber denúncias de maus-tratos, independentemente da espécie envolvida.