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Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos...
Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos afirmar que:
A
os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico;
B
a prestação dos serviços de saneamento básico independem de um plano de saneamento
editados pelos titulares dos serviços
C
não está prevista a alocação de recursos públicos federais para a prestação do mencionado
serviço;
D
a lei proíbe a cobrança pela prestação do mencionado serviço.
E
os princípios da universalidade do acesso, da integralidade, da eficiência e da sustentabilidade
econômica informam a legislação sobre o tema;