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Saneamento básico é um conjunto de serviços essenciais...
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Q4652119
Teclas de Atalhos
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Saneamento básico é um conjunto de serviços essenciais relacionados à saúde pública, à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
A
Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, sendo vedadas outras formas adicionais.
B
Também constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, ainda que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
C
Eficiência e sustentabilidade econômica são princípios fundamentais que devem orientar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
D
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.