Questão Q4686739 - Direito ambiental

Question

De acordo com o artigo 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981 e a consolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente é de natureza:

A

Subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do poluidor.

B

Objetiva, fundamentada na teoria do risco integral, prescindindo da comprovação de culpa.

C

Subjetiva, mediante comprovação de culpa grave ou dolo específico.

D

Objetiva com responsabilidade subsidiária da coletividade em qualquer hipótese.

E

Contratual, limitada apenas aos casos em que houver prévio termo de ajustamento de conduta.

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Objetiva, fundamentada na teoria do risco integral, prescindindo da comprovação de culpa.

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Subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do poluidor.

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Subjetiva, mediante comprovação de culpa grave ou dolo específico.

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Objetiva com responsabilidade subsidiária da coletividade em qualquer hipótese.

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Contratual, limitada apenas aos casos em que houver prévio termo de ajustamento de conduta.

De acordo com o artigo 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981 e a...