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“A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a...
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Q4722007
Teclas de Atalhos
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“A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”, assim está disposto, desde 31 de agosto de 1988, na Lei nº 6.938.
Considerando a necessidade de “correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental”, indique a alternativa que especifica o tempo estipulado, enquanto pena de reclusão, para o “poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente”, conforme disposto no artigo 15º dessa Política.
A
6 (seis) meses a 1 (um) ano.
B
1 (um) a 3 (três) anos.
C
1 (um) a 2 (dois) anos.
D
2 (dois) a 4 (quatro) anos.