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Q4727494

Direito ambiental Decreto nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico

Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB

Prova: IDIB - Prefeitura de Araguaína - Fiscal Ambiental - 2026

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes:

A

Da União e dos países limítrofes ao corpo de água.

B

Dos Estados e do Distrito Federal ainda que seus territórios não se situem nas áreas de atuação.

C

Dos usuários das águas de sua área de atuação.

D

Das entidades civis de recursos hídricos independente de atuação comprovada na bacia.

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