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Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico...

Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, é correto afirmar que:


A

Compete aos Estados definir parâmetros mínimos de potabilidade da água.


B

A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes.


C

No âmbito da política federal de saneamento básico, deverá ser estimulado o aproveitamento das águas das chuvas em novas edificações como fonte alternativa de captação e alimentação da rede de abastecimento público.


D

As águas de chuva e as águas cinzas passarão por processo de tratamento que assegure sua utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação antes de integrar a rede pública de abastecimento.


E

Para manter a ampla capilaridade do serviço de saneamento básico, as novas edificações e unidades imobiliárias decorrentes de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo urbano deverão arcar com os custos da infraestrutura de rede até os respectivos pontos de conexão.