Duas grandes diferenças conceituais entre o Código das...

Q637117

Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Ano: 2004

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IEMA - Técnico de Recursos Hídricos - Área Planejamento - 2004

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Duas grandes diferenças conceituais entre o Código das Águas, de 1934, e a Lei n.º 9.433/1997 são: considerar a água como um bem dotado de valor econômico e considerar a gestão participativa dos recursos hídricos.

Certo

Errado

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