A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da...

Q637124

Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Ano: 2004

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IEMA - Técnico de Recursos Hídricos - Área Planejamento - 2004

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Certo

Errado

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