Imagem de fundo

Assinale a opção que NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos ...

Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - EPE - Meio Ambiente - Área Emissão e Efluentes - 2006

Assinale a opção que NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme o estabelecido no artigo 5º da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu esta Política.

A

Despoluição das bacias ou sub-bacias hidrográficas.

B

Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

C

Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

D

Cobrança pelo uso de recursos hídricos.

E

Sistema de informações sobre recursos hídricos.