Meio ambiente é o conjunto de condições, serviços, influências
e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
B
Na responsabilidade por atos terroristas, é adotada a
teoria do risco integral.
C
As usinas que operem com reator nuclear deverão ter
sua localização definida em lei federal, sem o que não
poderão ser instaladas.
D
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
preservar e restaurar os processos ecológicos e prover o
manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
E
O meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida.