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A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a...
A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção
correta.
A
Determinada conduta apenas poderá ser proibida se houver
certeza científica sobre sua prejudicialidade ao meio ambiente.
B
O princípio da ubiquidade implica que cada estado deve atuar
para evitar o dano ambiental nos limites do seu território.
C
De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável,
devem ser eliminadas todas as atividades econômicas que
impliquem degradação do meio ambiente natural.
D
No direito ambiental, vige o princípio da reparação do dano
ambiental, segundo o qual cabe ao autor do dano promover o
ressarcimento in natura ou em dinheiro, conforme a gravidade
do dano causado.
E
O princípio do poluidor pagador pode incidir também em casos
de conduta lícita do particular.