Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios...
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Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios...

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado


A

exclusivamente pela União.


B

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.


C

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.


D

em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.


E

em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.