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Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar...
Em relação ao licenciamento ambiental, é
correto afirmar que:
A
é um instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente que encontra amparo na Lei
nº 6.939/81.
B
é admissível mais de um licenciamento
ambiental a respeito do mesmo
empreendimento.
C
a licença ambiental envolve duas fases, quais
sejam a Licença Prévia e a de Operação.
D
o IBAMA não poderá também ser responsável
pelo licenciamento ambiental, de forma
supletiva.
E
o licenciamento ambiental tem relação com o
princípio da publicidade.