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A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção...
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
A
somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para
emitir licença ambiental.
B
o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.
C
o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por
expressa disposição constitucional.
D
o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou
atividade, por expressa disposição constitucional.
E
o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de
significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.