Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que:


I. A afirmação: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente” (princípio 1 – Rio 92), nos leva a reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos mais relevantes aplicáveis ao Direito Ambiental.

II. O princípio da prevenção caracteriza-se pela ausência de absoluta certeza científica acerca do dano ambiental causado por determinado empreendimento.

III. O caráter inter geracional do Direito Ambiental pode ser reconhecido no princípio do desenvolvimento sustentável insculpido no caput do artigo 225, in fine da Constituição Federal.


  • A.

    Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

  • B.

    Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

  • C.

    Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

  • D.

    Todas as afirmativas são verdadeiras.