Questão Q1109265 - Direito Ambiental

Question

Considere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe, empresário do ramo de construção civil, iniciou a construção de barracões industriais em unidade de conservação de proteção integral, precisamente a 1,5 metros de distância de nascentes existentes na localidade. O empresário agiu de forma dolosa, e sem as devidas licenças urbanísticas e ambiental, tendo o município se omitido em relação a fiscalização da obra”. Nesse caso, para proteção do meio ambiente é cabível: Considere a seguinte situação hipotética:
“Luiz Felipe, empresário do ramo de
construção civil, iniciou a construção de
barracões industriais em unidade de
conservação de proteção integral,
precisamente a 1,5 metros de distância de
nascentes existentes na localidade. O
empresário agiu de forma dolosa, e sem as
devidas licenças urbanísticas e ambiental,
tendo o município se omitido em relação a
fiscalização da obra”. Nesse caso, para proteção do meio ambiente
é cabível:

Gran Questões · Accepted Answer

Propositura de ação civil pública e de ação penal.

Gran Questões · Answer

Impetração de mandado de injunção ambiental e ação penal.

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Ajuizamento de mandado de segurança coletivo, mas não de ação penal.

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Propositura de ação popular ambiental.

Gran Questões · Answer

Impetração de mandado de segurança contra unidade de conservação ambiental

Considere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe...