A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de...

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de...

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de:


A

Utilidade pública, apenas.


B

Utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.


C

Interesse social ou se previstas nesta Lei, salvo em ambos os casos se causar impacto ambiental.


D

Interesse social, com baixo ou alto impacto ambiental, desde que previstas e autorizadas por Lei.