Segundo a Resolução CONAMA no 341, as dunas desprovidas de vegetação (em relação a sua extensão) somente poderão ser ocupadas com atividade ou empreendimento turístico sustentável em até:
A
25% de sua extensão.
B
15% de sua extensão.
C
10% de sua extensão.
D
5% de sua extensão.
E
20% de sua extensão.
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