A Resolução n.º 18/1986 institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
A
A emissão de fuligem deverá ser expressa simultaneamente nas seguintes unidades: grau de enegrecimento do elemento filtrante e densidade.
B
O Ibama deverá ser consultado com relação à definição de especificações para a comercialização de novos combustíveis, tendo em vista os possíveis impactos ambientais.
C
Compete ao Ibama atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria de tráfego.
D
Compete à comissão de acompanhamento e avaliação do PROCONVE estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do PROCONVE.
E
Entre os objetivos do PROCONVE, está promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos, postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando eliminar definitivamente as emissões poluidoras à atmosfera.
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