A Resolução/Adasa n.º 350/2006 estabelece os procedimentos...

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Q1574535
Teclas de Atalhos
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A Resolução/Adasa n.º 350/2006 estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do DF e em corpos de água delegados pela União e pelos estados. Segundo essa normativa, é correto afirmar que dependerá, prévia e obrigatoriamente, de outorga do direito de uso, a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo por meio de poços


A

incluídos em pesquisa, com caráter exclusivo de estudo.


B

tubulares e de poços manuais com vazão de uso da água superior a 5 m³/dia.


C

tubulares e de poços manuais com vazão de uso da água menor ou igual a 5 m³/dia.


D

tubulares, exclusivamente.


E

manuais com vazão de uso da água menor ou igual a 5 m³/dia.