Conforme a legislação em vigor, o Estudo de Impacto...

Conforme a legislação em vigor, o Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá, no mínimo, determinadas atividades técnicas. Dentre elas, cita-se o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, que consiste na completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação de certos projetos. São itens a serem considerados neste diagnóstico, EXCETO:


A

O meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.


B

O meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.


C

O meio ambiente e suas características presentes nas áreas vizinhas ao projeto; a legislação municipal relativa ao meio ambiente; o corpo técnico das prefeituras dos municípios da área do projeto que trabalham com meio ambiente.


D

O meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e os monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.