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Analise as afirmativas a seguir: I. A comunicação prévia...
Analise as afirmativas a seguir:
I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena em crime ambiental.
II. À luz da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que são circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente: o baixo grau de instrução do infrator e a sua orientação religiosa, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.