A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:
A
institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
B
não prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado.
C
respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, não se configura como um dos princípios do decreto.
D
institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
E
dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
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