A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:

A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:

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Q1664588
Teclas de Atalhos
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A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:


A

institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.


B

não prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado.


C

respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, não se configura como um dos princípios do decreto.


D

institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.


E

dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.