Considere que está em processo de licenciamento a...
1
Q1688534
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Considere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nesta região duas importantes APAs − Área de Proteção Ambiental criadas, uma pelo Estado do Amazonas e outra pelo Estado do Amapá. É correto afirmar que:


A

a definição da entidade federativa licenciadora dependerá de análise do caso concreto, a partir dos parâmetros de tipologia criada pelo Poder Executivo Federal.


B

os Estados do Amazonas e do Amapá terão atuação subsidiária no licenciamento, se solicitado pela União.


C

como haverá corte de vegetação, com supressão de Áreas de Preservação Permanente, a fiscalização da obra caberá originalmente aos Municípios atingidos.


D

a atuação dos Estados do Amazonas e do Amapá no licenciamento será supletiva, independentemente de solicitação da União.


E

serão emitidas três licenças, uma pela União, outra pelo Estado do Amapá e outra pelo Estado do Amazonas.