Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Isso significa que, quanto ao poluidor:
A
sua responsabilidade civil é objetiva.
B
sua responsabilidade civil é subjetiva.
C
sua responsabilidade civil é culposa.
D
não tem responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.
E
responderá apenas penal e administrativamente pelos danos causados ao meio ambiente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.