É objetivo da Lei no 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) a
A
gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
B
adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
C
articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
D
integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
E
prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
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