Conforme dispõe a legislação que institui a Política...

Conforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:


A

o enquadramento dos corpos d’água de acordo com o seu padrão de qualidade.


B

a cobrança pelo uso de recursos hídricos no caso de atividades industriais e agrícolas.


C

a compensação a estados e ao Distrito Federal.


D

a elaboração de Planos de Recursos Hídricos por unidade lêntica ou lótica.


E

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.