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A União, no estabelecimento de sua política de saneamento...
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Q1829580
Teclas de Atalhos
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A União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará as seguintes diretrizes, exceto:
A
Prioridade para as ações que promovam a equidade social e territorial no acesso ao saneamento básico.
B
Adoção da bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações.
C
Estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
D
Garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, exclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares.