A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa a

reduzir o número de áreas legalmente protegidas.

preservar e conservar pequenos biomas naturais, a exemplo da Mata Atlântica.

reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.

impedir o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.

incentivar a recomposição da cobertura vegetal somente no território da Floresta Amazônica.