A educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999:

deverá ocorrer apenas nos ambientes de ensino formal.

será critério para análise de autorização de funcionamento das instituições de ensino.

é facultativa nos cursos de formação e especialização técnico-profissional.

deverá ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

será obrigatória apenas para os professores formados após a vigência da Lei nº 9795/1999.