Um EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) estabelece um conjunto de disposições a serem implementadas em um projeto executivo com vistas a:
A
Obter a Licença Prévia para um empreendimento.
B
Obter a Licença de Operação para um empreendimento.
C
Obter a Licença de Instalação de um empreendimento.
D
Obter a Licença de Instalação e, posteriormente, a Licença de Operação para um empreendimento.