Segundo a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, o potencial poluidor e o grau de utilização de recursos naturais da atividade de extração e tratamento de minerais (pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento) é classificado como:
A
muito pequeno.
B
pequeno.
C
médio.
D
alto.
E
muito alto.
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