Uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos é:
A
o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
B
a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.
C
a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
D
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
E
a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
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