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Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo...
Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
Deverá conter em seu conteúdo mínimo:
A
a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
B
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
C
o plano de integração da gestão de bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
D
o plano de ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando os recursos hídricos como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
E
a análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.