São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos, após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
A
cigarros.
B
vestuário.
C
água.
D
pescado.
E
produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
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