Sobre o Licenciamento Ambiental, que é um procedimento...

Sobre o Licenciamento Ambiental, que é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, assinale a alternativa incorreta.


A

O Licenciamento Ambiental tem caráter reconstrutivo e visa recuperar áreas com danos ambientais


B

A licença prévia é solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental


C

A licença prévia aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza o início das obras


D

É indispensável a apresentação de licença prévia para a solicitação de financiamentos e incentivos fiscais