O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, regulamentada pelo Decreto 99.274/90, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e, dentre outras, tem a seguinte estrutura, exceto:


A

Órgão Superior: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.


B

Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.


C

Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente – MMA.


D

Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA


E

Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.