A localização, construção, instalação, ampliação...
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Q1946200
Teclas de Atalhos
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A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. O prazo de validade da Licença de Instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido no cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a


A

1 ano.


B

3 anos.


C

5 anos.


D

6 anos.


E

10 anos.