De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA...
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Q1962777
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, em Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989, dispõe que: “O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de __________ a __________ anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR”.


É correto afirmar que as penas de reclusão citadas no artigo são, respectivamente:


A

4 (quatro) a 8 (anos).


B

1 (um) a 5 (cinco).


C

3 (três) a 8 (oito).


D

1 (um) a 3 (três).


E

2 (dois) a 5 (cinco).