A Lei no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de...
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Q2007330
Teclas de Atalhos
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A Lei no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresenta definições relevantes para o assunto que trata, entre as quais está a seguinte: “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.


Segundo a Lei, esta definição equivale a


A

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.


B

disposição final ambientalmente adequada.


C

gerenciamento de resíduos sólidos.


D

logística reversa.


E

reutilização.