Conforme a Lei Federal nº 6.938/1981, são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, EXCETO:
A
Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
B
Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
C
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
D
Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
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