Marque a alternativa correta para quem é dispensado da outorga:
A
Quem usa 1,0 L/s (um litro por segundo) de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
B
As derivações e captações de até 10,0 L/s (Dez litros por segundo).
C
As derivações e captações de até 15,0 L/s (Quinze litros por segundo).
D
As acumulações de volumes de água com até 10.000 m³ (Dez mil metros cúbicos).
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