De acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981...
1
Q2343217
Teclas de Atalhos
Compartilhar

De acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.


I - Dentre os princípios, é possível citar ações governamentais para manter o equilíbrio ecológico, racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar, planejamento e fiscalização do uso de recursos, proteção dos ecossistemas, controle e zoneamento de atividades potencial ou efetivamente poluidoras, incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso racional e proteção dos recursos naturais.

II - As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da lei.

III - O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SINAMA) é estruturado pelo órgão superior - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão central - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), órgãos executores - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), órgãos seccionais órgãos ou entidades estaduais, órgãos locais - órgãos ou entidades municipais.

IV - É competência do CONAMA estabelecer, conforme proposições do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos estados e supervisionado pelo IBAMA.


Estão corretas as afirmativas


A

I, II, III e IV.


B

II e III, apenas.


C

I, II e IV, apenas.


D

III e IV, apenas.