É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº...

É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o(a)


A

zoneamento territorial.


B

licenciamento e a revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.


C

sistema regional de informações sobre o meio ambiente.


D

cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.


E

garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzi-las, quando inexistentes.