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A instituição de servidão ambiental:
1
Q2810850
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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A instituição de servidão ambiental:
A
É vedada.
B
Somente pode ser instituída por legislação específica.
C
Pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor.
D
Deve ser temporária, pois a servidão ambiental perpétua é incompatível com a legislação brasileira.
E
Não necessita de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.