No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional...
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Q2921097
Teclas de Atalhos
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No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais existentes, a partir do qual começaram a vigorar instrumentos de avaliação, estabelecimento de parâmetros regulatórios e padrões de exigências a serem respeitados pelas organizações. Esta Lei estabeleceu os seguintes instrumentos em seu art. 9°, EXCETO:


A

Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.


B

Avaliação de impactos ambientais.


C

Criação de espaços territoriais pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, e cessão para proteção por empresas particulares, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e de reservas extrativistas.


D

Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.


E

Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.