De acordo com a Lei n.° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tem-se estabelecido que o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado como:
A
Apicum.
B
Várzea de inundação ou planície de inundação.
C
Leito regular.
D
Olho d'água.
E
Nascente.
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