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Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato...
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Q1000251
Teclas de Atalhos
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Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato
preliminar de compromisso de compra e venda de
um imóvel situado no centro da cidade. Sobre esse tipo
de contrato, assinale a alternativa correta.
A
Os contratos preliminares devem ter todos os requisitos
essenciais do contrato a ser celebrado, inclusive
quanto à forma.
B
Concluído o contrato preliminar, qualquer das partes
tem o direito de exigir a celebração do contrato definitivo
no prazo legal de trinta dias.
C
O direito à adjudicação compulsória não se condiciona
ao registro do compromisso de compra e venda
no cartório de imóveis.
D
É vedada a inclusão de cláusula de arrependimento
nos contratos preliminares.
E
Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar,
poderá a outra parte considerá-lo desfeito,
não sendo possível o pedido de perdas e danos.