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Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos...
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de
uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente
destacado da propriedade. Sobre esse direito
real, é correto afirmar que
A
o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde
que imóveis.
B
em regra, o usufruto não se estende aos acessórios
do imóvel e seus acrescidos.
C
o usufruto pode ser transferido por alienação.
D
se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário
deve restituir os acessórios que ainda houver
e indenizar os acessórios consumidos com o valor
estimado ao tempo da constituição do usufruto.
E
o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião,
constituir-se-á mediante registro no Cartório de
Registro de Imóveis.